Busca AIConceitosTodas as Áreas“Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem” em ConceitosConceitoPoder constituinte decorrentePorto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte decorrenteConceitoMinistério públicodo Estado, sendo, em verdade, o procurador da sociedade, cabendo-lhe defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConceitoPoder executivodo Estado Social Democrático e de Direito, bem como da própria ordem constitucional.Assim, a realização das funções estatais...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConceitoRegime jurídico administrativopor meio da atuação direita na ordem econômica por empresas públicas e sociedades de economia mista, como autoriza o art...AdministrativoRegime jurídico administrativoConceitoNormas fundamentaisMuito embora algumas disposições de ordem mais prática tenham se mantido incólumes, houve uma profunda alteração ontológica...Processo CivilNormas fundamentaisConceitoEleição e posseAliás, a possibilidade de reeleição é concedida também aos chefes do Poder Executivo em níveis estaduais e municipais, ou...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteEleição e posseConceitoServiço militarou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasServiço militarConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digitalforça de trabalho humana por máquinas inteligentes.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor Digital1...105106107...110