“Pagamento portável” em Conceitos

ConceitoProteção do salário mínimo
Com efeito, toda prestação de serviços realizada no âmbito de uma relação de trabalho pressupõe o pagamento de uma contraprestação...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa
hipótese na qual os recebimentos do concessionário vêm integralmente do Poder Público, sem que os usuários façam o pagamento...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessão patrocinada e concessão administrativa
ConceitoIniciativa popular de leis
número de eleitores o direito de propor uma emenda constitucional ou um projeto de lei, para que seja debatido pelo parlamento...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Iniciativa popular de leis
ConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivas
relevantes à formação da vontade contratual, tais como características essenciais, riscos, composição, preço, condições de pagamento...
- Consumidor
- Direitos
- Direito à informação e proteção contra práticas abusivas
ConceitoRequisitos
Adicionalmente, a lei também possibilita o aceite tácito em caso de aquisição de imóvel hipotecado em que o adquirente assume os pagamentos...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
- Requisitos
ConceitoRequisitos
Adicionalmente, a lei também possibilita o aceite tácito em caso de aquisição de imóvel hipotecado em que o adquirente assume os pagamentos...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Requisitos
ConceitoNegócios jurídicos
Por exemplo, o casamento.- Mortis Causa - celebrados para produzirem efeitos após a morte de um declarante.
- Civil
- Negócios jurídicos
ConceitoResponsabilidade dos marketplaces
interfere concretamente na execução do contrato, seja pela curadoria dos produtos ofertados, seja pela administração do pagamento...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Responsabilidade dos marketplaces