Busca AIConceitosTodas as Áreas“Pagamento em dobro” em ConceitosConceitoHipóteses de cabimentoO pagamento em consignação é uma modalidade especial de pagamento de direito do devedor (consignante) e, como tal...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoHipóteses de cabimentoConceitoEm dinheiropecúnia (ou seja, em dinheiro) ou in natura (art. 82, da CLT).Quando pago em dinheiro, ele deve ser sempre entregue diretamente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoEm dinheiroConceitoServiço público em sentido amploEm sentido amplo, podemos definir o serviço público como “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amploConceitoServiço público em sentido estritoEm sentido amplo, podemos definir o serviço público como “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estritoConceitoRecursos em espécieNo âmbito do direito processual penal brasileiro, os recursos em espécie desempenham um papel crucial na garantia...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieConceitoRegras geraisCaso se constate que o pagamento ocorreu reiteradamente em outro local, será presumida a renúncia do credor ao quanto estabelecido...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoRegras geraisConceitoRegras geraisSaber o momento do pagamento (termo) é questão relevante tanto ao credor quanto ao devedor, pois, salvo exceção...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoRegras geraisConceitoParticipação de Empresas Em ConsórcioDireito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em Consórcio12345...22