Busca AIConceitosTodas as Áreas“Pagamento em dobro” em ConceitosConceitoConcessõesNo âmbito federal, esse regime é aquele da Lei nº 8.112/1990.Entre as faculdades previstas na lei em referência, são assegurados...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConcessõesConceitoSem distinção de sexoequiparação do seu salário com aquele do seu paradigma, bem como a reparação por eventuais prejuízos decorrentes dos pagamentos...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialSem distinção de sexoConceitoCondiçãoefeitos do negócio jurídico até a concretização de determinado acontecimento futuro; por exemplo a doação vinculada ao casamento...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoCondiçãoConceitoO empregado tripulanteCaso assim não haja, poderá ser judicialmente compelido a fazê-lo, bem como condenado ao pagamento da multa prevista em lei...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulanteConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoO pagamento da contribuição é obrigatório e deve ser feito no prazo correto e pela guia adequada (p. ex., DAS ou GPS).Se...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosAlém disso, é possível requerer o pagamento de valores para fundos públicos destinados à proteção de interesses difusos,...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoCompetências privativaso qual é composto pela Câmara dos Deputados e Senado Federal, confirmando a opção do legislador constituinte pelo parlamento...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosCompetências privativasConceitoPoderes da uniãoO Poder Legislativo (art. 44 a 75) cabe ao Parlamento, que no caso brasileiro é bicameral, composto pelo Senado Federal e...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPoderes da união1...1920212223