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Pagamento em dobro” em Conceitos

  • ConceitoContribuições sociais

    Sobre esta forma de receita, esclarece a doutrina:“O financiamento de forma direta é feito com o pagamento de contribuições...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    devida.Se apenas um dos credores receber o pagamento (seja por sua indivisibilidade, seja pela caução de ratificação dos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso

    Entre estas, a possibilidade de reconhecimento/pagamento de gratificações e adicionais.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
  • ConceitoPolítica Tarifária

    Contudo, alguns destes serviços demandam o pagamento de uma contraprestação pecuniária pela sua utilização.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação

    O particular consagrado vencedor da licitação para prestação de um serviço público o fará mediante o pagamento de uma contraprestação...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Preço da Proposta Vencedora da Licitação
  • ConceitoTribunal de contas

    Legislativo e sejam indispensáveis ao no exercício do controle externo da função executiva, os TC’s não se subordinam ao Parlamento...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
  • ConceitoConcessões

    No âmbito federal, esse regime é aquele da Lei nº 8.112/1990.Entre as faculdades previstas na lei em referência, são assegurados...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Concessões
  • ConceitoSem distinção de sexo

    equiparação do seu salário com aquele do seu paradigma, bem como a reparação por eventuais prejuízos decorrentes dos pagamentos...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Sem distinção de sexo