Busca AIConceitosTodas as Áreas“Pagamento em consignação” em ConceitosConceitoEstado civil da pessoa naturalpor ação judicial ou escritura pública lavrada em Tabelionato de Notas.Importante salientar que a união estável não altera...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEstado civil da pessoa naturalConceitoRegime de precatórios(salvo, lógico, casos de pagamento preferencial).O descumprimento da ordem de pagamento pode gerar ao credor prejudicado...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoQuem deve receberHá, contudo, situações em que o credor originário não mais será quem de direito a receber o pagamento (por exemplo, em caso...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberConceitoSolidariedade AtivaQuando houver múltiplos devedores, via de regra, cada devedor terá o direito de exigir o pagamento da sua quota-parte da...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade AtivaConceitoHipóteses legais de novaçãoalguns casos, a outras modalidades de pagamento, como a dação em pagamento, mas trata-se de mera aparência.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoHipóteses legais de novaçãoConceitoOutras fraudesrestaurante, alojar-se em hotel ou utilizar-se de meio de transporte sem dispor de recursos para efetuar o pagamento".PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoSolidariedade Passivanão aproveitarão o pagamento parcial, se o credor vier a exonerar a solidariedade em favor de um ou mais devedores (CC,...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade PassivaConceitoCompensaçãoPor força do art. 368 do Código Civil, nem A ou B terão de realizar qualquer pagamento, haja vista que se verifica a relação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensação1...8910...21