“Pagamento em consignação” em Conceitos
- ConceitoTarifas
serviços públicos são custeados por receita oriunda diretamente dos impostos, porém, alguns tem seu custeio atrelado ao pagamento...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- Tarifas
- ConceitoProporção de meses
Mesmo em caso de término do contrato por tempo determinado, ainda existe para o empregado o direito de reconhecimento/pagamento...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- Proporção de meses
- ConceitoSalário pago por porcentagem
como a letra do art. 142, §3º, da CLT) (ROMAR, 2021).Vale lembrar que, sendo a remuneração mensal fixa ou variável, o pagamento...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por porcentagem
- ConceitoEmpreitada
ou subzona.Tal obrigação também se verifica no contrato de subempreitada, sendo que, na hipótese de inadimplemento no pagamento...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoHorário misto
jornada mista deve considerar: (i) as horas trabalhadas em horário diurno, com pagamento regular; e (ii) as horas trabalhadas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Horário misto
- ConceitoEquiparado a empregador
da relação de emprego a: (i) prestação de serviços pessoais, (ii) não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Equiparado a empregador
- ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis
devida.Se apenas um dos credores receber o pagamento (seja por sua indivisibilidade, seja pela caução de ratificação dos...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
- ConceitoHipóteses
qualquer dos Poderes nas unidades da Federação.V - reorganizar as finanças da unidade da Federação que:a) suspender o pagamento...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Hipóteses