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  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    Quanto à nacionalidade: pessoa jurídica nacional (aquela organizada seguindo as leis brasileiras e possuam no Brasil sua...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoConceitos introdut??rios da clt

    13.467/2017, encontra sua fundamento principiol??gico na Constitui????...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdut??rios da clt
  • ConceitoTempo em regime parcial

    possibilidade de “banco de horas”.Ainda, aqueles que trabalham em regime parcial podem ser remunerados de forma proporcional à sua...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Tempo em regime parcial
  • ConceitoDescontos de horas

    extras, entre outros assuntos correlatos.Com base no previsto no art. 4º da CLT, tem-se que a jornada de trabalho, pela sua...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Descontos de horas
  • ConceitoQuanto ao local de execução

    pessoa humana, o que faz pelo reconhecimento da hipossuficiência do trabalhador na relação de trabalho, sendo imperiosa a sua...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Quanto ao local de execução
  • ConceitoExecução

    mais importantes, a fixação de um regime de jornada laborativa que não seja extenuante e permita ao trabalhador manter sua...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Execução
  • ConceitoAnotações

    Quando do início de um vínculo de trabalho, a CTPS é entregue ao empregador, o qual passa a ser o responsável pela sua guarda...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Anotações
  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    Assim, cuida a norma de prever, do início ao término do contrato laborativo, direitos e deveres que cuidem do empregado sob...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho