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Pagamento com sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiais

    Fazendo-se a leitura da norma, fica evidente seu caráter protetivo e sua preocupação com a redução das possibilidades de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    barreiras do ensino básico e profissional para também ter como objetivo a formação moral e ética do indivíduo, bem como a sua...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

    pode fazer surgir para o indivíduo o direito de exigir, perante o Poder Judiciário a realização do seu acesso ao ensino, com...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Deveres do estado relacionados à educação
  • ConceitoPerda da nacionalidade

    nacionalidade do brasileiro naturalizado, além das previstas para o brasileiro nato, também pode ocorrer caso seja cancelada sua...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Perda da nacionalidade
  • ConceitoDireitos de liberdade

    liberdade interna (subjetiva), que é ampla e abstrata, para o melhor convívio social é necessário estabelecer limites à sua...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
  • ConceitoLiberdade de manifestação do pensamento

    pelo art. 220 da CF/1988, que veda qualquer restrição à manifestação do pensamento, à criação, à expressão e à informação, sob...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
    • Liberdade de manifestação do pensamento
  • ConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento

    interesse público (supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a Administração Pública conta com...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
  • ConceitoReintegração

    Reconhecida a invalidade da demissão, o agente é reinvestido no cargo anteriormente ocupado ou no cargo resultante de sua...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reintegração