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Pagamento com sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoAmpla defesa

    defender, podendo fazê-lo pela: (i) autodefesa, quando defende-se diretamente (p. ex., em um depoimento pessoal, quando dá sua...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    também ilimitado juridicamente.- Incondicional: por não se sujeitar a condições nem fórmulas jurídicas a priori para a sua...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário
  • ConceitoEficácia dos direitos fundamentais

    para regular relações particulares.Afinal, como diz José Afonso da Silva, “escapar da arbitrariedade do Estado para cair sob...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    defesa do território contra invasão estrangeira, defesa da soberania nacional e defesa da pátria, que podem ensejar, para sua...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoPlebiscito

    Sua realização é regulamentada pela Lei nº 9.709/1998 e compete ao Congresso Nacional convocar plebiscitos.Nas questões de...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Plebiscito
  • ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos

    previstos.Classificações principaisA perda resulta na privação definitiva dos direitos políticos, momento que o indivíduo perde, além de sua...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
  • ConceitoAspectos introdutórios

    órgão/pessoa ao qual é apresentada a situação conflituosa para análise e solução esteja investido de jurisdição.Esta, por sua...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários

    erradicação da pobreza e da redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF), encontrando pontos de profunda aproximação com...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários