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Pagamento com sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoSegurança jurídica

    de forma abusiva e arbitrária, a Administração Pública está sujeita a um conjunto de princípios orientadores alinhados com...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Segurança jurídica
  • ConceitoCargo Público

    entidade estatal tem autonomia constitucional para elaborar o regime jurídico dos seus respectivos servidores, observada a sua...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoAgentes Públicos

    estatutário, vale pontuar que cada entidade estatal tem autonomia para elaborar o seu, não podendo deixar de fazê-lo, eis que sua...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    compreende-se patrimônio cultural como um conjunto de bens, materiais ou imateriais, que estão intimamente relacionados com...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro
  • ConceitoServiços públicos

    preordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas.Combinados estes conceitos com...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
  • ConceitoMeios de Solução de Conflitos

    A conciliação, por sua vez, tende a ser mais objetiva e focada na solução imediata do conflito, sendo amplamente utilizada...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
  • ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função

    comuns.Contudo, enquanto estiver exercendo a função, o Chefe do Poder Executivo não pode ser processado por atos estranhos à sua...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Irresponsabilidade por atos estranhos à função
  • ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário

    Judiciário também é dotado de autonomia financeira, a qual confere aos Tribunais poderes para poder dispor e estabelecer sua...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário