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Pagamento com sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    entidade estatal tem autonomia constitucional para elaborar o regime jurídico dos seus respectivos servidores, observada a sua...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoIndenização de Transporte

    servir como subsídio/compensação para as despesas havidas pelo servidor que, no interesse da Administração Pública e da sua...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenização de Transporte
  • ConceitoCapacitação

    A Administração Pública, dada a complexidade da sua atividade, conta com órgãos, serviços e agentes, todos voltados...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Capacitação
  • ConceitoDireitos políticos

    Na sua vertente negativa tem-se as regras que restringem a atuação política em determinadas circunstâncias, como as hipóteses...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoDireitos de quarta dimensão

    Entende que são necessários para a concretização de uma sociedade aberta para o futuro, em sua dimensão de máxima universalidade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de quarta dimensão
  • ConceitoPeríodos de descanso

    intervalos intrajornadas são concedidos durante a jornada de trabalho, para repouso e alimentação, sendo que, durante a sua...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoMinistério do trabalho

    próprio e adequado aos serviços a serem prestados, e que o empregado seja altamente qualificado para o labor, o risco à sua...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
    • Ministério do trabalho
  • ConceitoCritérios para definição da competência

    pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado ente, dando os prévios contornos e limitações para sua...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Critérios para definição da competência