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Pagamento com sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoExtorsão simples

    Ou seja, a vítima deve participar da obtenção da vantagem econômica, ainda que sua margem de liberdade de escolha seja bastante...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
  • ConceitoDireito à informação

    proteger o consumidor contra práticas enganosas ou abusivas; permitir que o consumidor avalie os riscos e benefícios de sua...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à informação
  • ConceitoIndelegabilidade

    muito superado, estando consolidado o entendimento de que uma simples colaboração entre juízos não pode ser confundida com...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indelegabilidade
  • ConceitoPoder constituinte decorrente

    Condicionado: deve seguir as condições e limites impostos pela Constituição Federal, respeitando sua base principiológica...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte decorrente
  • ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos

    Pensando o Direito do Trabalho dentro da atual ordem jurídica, é seguro dizer que sua a extrapola a de mero conjunto...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da indisponibilidade de direitos
  • ConceitoGarantia a não autoincriminação

    que no processo penal, o réu não pode ser constrangido a participar de diligências e atos que possam ser prejudiciais à sua...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Garantia a não autoincriminação
  • ConceitoProvas

    Mesmo que o réu confesse todos os fatos, sua confissão não possui valor absoluto, necessitando ser corroborada por outros...

    • Processo Penal
    • Provas
  • ConceitoSilêncio do réu

    prejuízo processual, o silêncio do réu “potencializa o risco de uma sentença condenatória”.Atualmente, a discussão recai sob...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
    • Silêncio do réu