Busca AIConceitosTodas as Áreas“Pagamento com sub-rogação” em ConceitosConceitoCredor putativoEm algumas situações, contudo, que se pode realizar o pagamento a alguém que, “aos olhos de todos", apresenta-se...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredor putativoConceitoConsiderações geraisO devedor é, como se era de esperar, o principal legitimado a realizar o pagamento.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConsiderações geraisConceitoRegime de precatóriosToda vez que o Poder Público é judicialmente condenado ao pagamento de uma obrigação (seja esta a própria essência...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialDesta forma, o agente deve declarar os valores e realizar o pagamento de forma espontânea antes do início da ação...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialConceitoConsiderações gerais e partescaso, o credor será o único responsável perante os terceiros (CC, era. 298).A cessão legal ocorre, por exemplo, no caso de sub-rogação...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConsiderações gerais e partesConceitoCompensaçãoPor força do art. 368 do Código Civil, nem A ou B terão de realizar qualquer pagamento, haja vista que se verifica a relação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoConceitoEstado civil da pessoa naturalcasado - ligado pelo vínculo de casamento.- viúvo - desligado de casamento por ocasião do óbito do cônjuge.- divorciado...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEstado civil da pessoa naturalConceitoHipóteses legais de novaçãocomo a dação em pagamento, mas trata-se de mera aparência.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoHipóteses legais de novação1...678...100
