Busca AIConceitosTodas as Áreas“Pagamento com sub-rogação” em ConceitosConceitoGarantias do indiciadoseu depoimento) ou a autodefesa negativa (com o silêncio)....Processo PenalInquérito policialIndiciamentoGarantias do indiciadoConceitoPrincípio da presunção de inocênciada Declaração Universal dos Direitos Humanos: “toda a pessoa acusada de um ato delituoso presume-se inocente até que a sua...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da presunção de inocênciaConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivoHá controvérsias acerca da recepção desse delito pela Constituição Federal, concluindo a doutrina majoritária pela sua não...PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho de interesse coletivoConceitoPerseguiçãointegridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalPerseguiçãoConceitoAssédio sexualcrime de assédio sexual se encontra previsto no artigo 216-A do Código Penal e consiste na ação de “constranger alguém com...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualAssédio sexualConceitoElementos da Relação de ConsumoCDC (Lei nº 8.078/1990) -, surge como códex primeiro das relações de consumo, tendo por objetivo proteger o consumidor em sua...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceitoAto obscenoArgumenta-se sua suposta afronta ao princípio da reserva legal e da taxatividade, uma vez que o tipo seria muito aberto.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorAto obscenoConceitoAbortoO terceiro, por sua vez, pode responder pelo cometimento do crime em dois tipos diferentes, um para o caso de ter o consentimento...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAborto1...686970...103
