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Pagamento com sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial

    e contínua prestação de um serviço público.A promoção, deslocamento e remoção de um cargo público deve se dar de acordo com...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
    • Cargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial
  • ConceitoOutras medidas de proteção

    complexidade/perigo, traz risco à sua saúde e integridade do profissional envolvido.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
  • ConceitoDevido processo legal

    O atual Código de Processo Civil, de forte viés constitucional, encontra na Lei Maior sua maior fonte e principal...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
  • ConceitoFunções do ministério público

    promover diretamente a investigação criminal.- Controle externo da atividade policial: tal controle pode ser exercido apenas com...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoPoder executivo

    efetivos os comandos normativos, aplicando a lei na gerência dos negócios públicos (função típica).Além do exercício da sua...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
  • ConceitoIngresso na carreira

    integrantes da carreira desde seu ingresso no cargo, durante o desenvolvimento do seu mister e evolução profissional, até sua...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho

    prioriza a proteção dos trabalhadores não só durante a elaboração e execução do contrato de trabalho, mas também no momento da sua...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
  • ConceitoTrabalho contínuo

    ressalvas e, pela sua excepcionalidade e consequências, tratada de forma diferente, inclusive no que diz respeito à sua...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho contínuo