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Pagamento com sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades

    Isto porque, ao mesmo tempo que é um direito, evidente que, com vistas à prestação do mais adequado, eficiente e satisfatório...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Levar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades
  • ConceitoUsuários

    De acordo com Di Pietro (2022), a Administração Pública o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
  • ConceitoSegurado empregado

    No entanto, a EC n. 103/2019 permite que segurados com rendimentos inferiores ao salário mínimo possam complementar sua contribuição...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado empregado
  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    Não obstante a sua instituição seja obrigatória ao ente federativo, a sua filiação é facultativa ao servidor, o qual, se...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social
  • ConceitoPrincípios

    envolvidas na lide).Assim, conquanto todo magistrado/órgão jurisdicional esteja investido de poder jurisdicional plena, sua...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Princípios
  • ConceitoAcento constitucional

    pretende ser ferramenta para a realização dos direitos e garantias fundamentais.Logo, a lei processual, em consonância com...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoTrabalho contínuo

    ressalvas e, pela sua excepcionalidade e consequências, tratada de forma diferente, inclusive no que diz respeito à sua...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho contínuo
  • ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho

    prioriza a proteção dos trabalhadores não só durante a elaboração e execução do contrato de trabalho, mas também no momento da sua...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho