“Pagamento com sub-rogação” em Conceitos
- ConceitoPrincípio in dubio pro reo
Em outras palavras, o juiz, com dificuldades em decidir pela inocência ou responsabilidade penal do réu, deve decidir em...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio in dubio pro reo
- ConceitoReferendo
Sob a égide da atual Constituição brasileira tivemos a primeira experiência de utilização do referendo com o art. 35 do Estatuto...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Referendo
- ConceitoConsórcio público
objetivo de estabelecer relações de cooperação federativa, com vistas à realização de interesses em comum.Quanto à sua natureza...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Consórcio público
- ConceitoSegurado especial
base na comercialização de sua produção.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado especial
- ConceitoConfissão
apreciação o juiz deverá confrontá-la com as demais provas do processo, verificando se entre ela e estas existe compatibilidade...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Confissão
- ConceitoDescumprimento
Também no Enunciado nº 24 da Procuradoria-Geral de Justiça em conjunto com a Corregedoria-Geral do Ministério Público de...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Descumprimento
- ConceitoLesão corporal culposa
Para sua configuração, é necessário que haja um descumprimento do dever de cuidado com resultado objetivamente previsível...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Lesão corporal culposa
- ConceitoPartes do acordo
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Partes do acordo