Busca AIConceitosTodas as Áreas“Pagamento com sub-rogação” em ConceitosConceitoEfeitos da nulidadeA nulidade pode ser absoluta ou relativa, e a sua aplicação impacta de maneira significativa as relações contratuais e jurídicas...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloEfeitos da nulidadeConceitoExtinção das pessoas jurídicasAssim, o cancelamento da inscrição da pessoa jurídica só ocorrerá após o encerramento de sua liquidação.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisExtinção das pessoas jurídicasConceitoAtos jurídicos lato sensuÉ o que ocorre com os contratos, por exemplo.O Código Civil, em seu artigo 185, estabeleceu que aos atos ilícitos, no que...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos jurídicos lato sensuConceitoPrincípio do contraditórioO princípio do contraditório possui previsão no artigo 5º, LV, da Constituição Federal, juntamente com a ampla defesa...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditórioConceitoSujeitos no plano de existênciaSem a figura de um agente emitindo sua vontade, o negócio jurídico é inexistente, seria apenas um fato jurídico...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoSujeitos no plano de existênciaConceitoIntranscêndenciaReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalAção penalPrincípiosIntranscêndenciaConceitoFinalidade e objetoReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalInquérito policialFinalidade e objetoConceitoPrevidência socialembrião no sentimento de caridade, nas ações privadas levadas a cabo por pequenos grupos e/ou instituições religiosas, com...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência social1...303132...100