“Pagamento com sub-rogação” em Conceitos

ConceitoOficialidade
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Oficialidade
ConceitoInstauração
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Instauração
ConceitoDispensável
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Dispensável
ConceitoOutros mecanismos de investigação
República - Inquérito Civil Público Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
ConceitoNatureza jurídica
Deste modo, não se trata de atividade judicial ou processual, com aspecto meramente administrativo no qual a polícia realiza...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Natureza jurídica
ConceitoLicitação
de toque da atividade administrativa, a qual deve sempre ser realizada de modo a buscar um bem-estar coletivo, acima da sua...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
ConceitoSaúde
seguridade social evoluiu muito desde seus primórdios, deixando de ser uma simples (porém, valiosa) manifestação de caridade com...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição
Assim, reafirma-se o compromisso de todo o ordenamento jurídico com o Estado Democrático e de Direito, bem como a necessidade...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Ampla defesa e duplo grau de jurisdição