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Pagamento com sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da verdade real

    Por isso, não cabe ao juiz alcançar a verdade objetiva dos fatos.O que se intenta com o princípio é extrair ao máximo das...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real
  • ConceitoInternacional

    posta.Neste contexto, a primeira pergunta a ser feita é se o conflito pode ser resolvido no Brasil (art. 23, do CPC), ou seja, com...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Internacional
  • ConceitoExtinção da Concessão

    relevância, a titularidade do serviço público é sempre da Administração Pública, porém, e por questões de eficiência, a sua...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
  • ConceitoObrigações

    Assim, é imprescindível pensar num arcabouço de ações preventivas e reparatórias que se preocupem não só com a mitigação...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
  • ConceitoObrigação

    Assim, é imprescindível pensar num arcabouço de ações preventivas e reparatórias que se preocupem não só com a mitigação...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Obrigação
  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Com...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoAto ilícito

    vez, desmembram-se em (ii.a) atos lícitos – são os atos praticados em conformidade com a lei; e, (ii.b) atos ilícitos –...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
  • ConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério público

    Tal como ocorre com os membros do Poder Judiciário, a Constituição Federal assegura aos promotores e procuradores...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Garantias e vedações dos membros do ministério público