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Pagamento com sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos
  • ConceitoEquiparado a empregador

    da relação de emprego a: (i) prestação de serviços pessoais, (ii) não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Equiparado a empregador
  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    direitos fundamentais.Nesse sentido, a Constituição dedica seu Capítulo II aos direitos sociais, reafirmando seu compromisso com...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
  • ConceitoAtividade política

    No período abarcado pela sua escolha como candidato em convenção partidária e a véspera do registro de sua candidatura perante...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Atividade política
  • ConceitoBens principais e acessórios

    o qual formam um todo e sem ele perdem sua funcionalidade, como por exemplo é uma lâmpada ligada a um lustre).

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens principais e acessórios
  • ConceitoConceito de consumidor

    bystander), que é aquele igualmente impactado pelos efeitos de um acidente de consumo, mas não participa diretamente da relação com...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de consumidor
  • ConceitoRevisão

    Essa preocupação se inicia, na verdade, antes do atual texto constitucional, nos primórdios da Revolução Industrial, com...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Revisão
  • ConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão

    está na função preventiva da norma e sua preocupação com a redução das possibilidades de acidentes (CASSAR, 2018).Para...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão