Busca AIConceitosTodas as Áreas“Pagamento com sub-rogação” em ConceitosConceitoAtividade políticaNo período abarcado pela sua escolha como candidato em convenção partidária e a véspera do registro de sua candidatura perante...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasAtividade políticaConceitoConceito de consumidorbystander), que é aquele igualmente impactado pelos efeitos de um acidente de consumo, mas não participa diretamente da relação com...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de consumidorConceitoBens principais e acessórioso qual formam um todo e sem ele perdem sua funcionalidade, como por exemplo é uma lâmpada ligada a um lustre).CivilBens jurídicosBens principais e acessóriosConceitoEducação, cultura e desportodireitos fundamentais.Nesse sentido, a Constituição dedica seu Capítulo II aos direitos sociais, reafirmando seu compromisso com...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoConceitoRevisãoEssa preocupação se inicia, na verdade, antes do atual texto constitucional, nos primórdios da Revolução Industrial, com...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoRevisãoConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoestá na função preventiva da norma e sua preocupação com a redução das possibilidades de acidentes (CASSAR, 2018).Para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoConceitoPrincípio da verdade realPor isso, não cabe ao juiz alcançar a verdade objetiva dos fatos.O que se intenta com o princípio é extrair ao máximo das...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da verdade realConceitoInternacionalposta.Neste contexto, a primeira pergunta a ser feita é se o conflito pode ser resolvido no Brasil (art. 23, do CPC), ou seja, com...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoInternacional1...242526...100