“Pagamento com sub-rogação” em Conceitos
- ConceitoAutodefesa
acusado é assegurado o direito de participar, argumentar e dialogar pessoalmente no deslinde processual, ou seja, exercer sua...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Binômio da ampla defesa
- Autodefesa
- ConceitoReversão
execução pode ser concedida a um particular, mediante prévia licitação (art. 37, XXI, da CF, e Lei nº 8.666/1993 - com as...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Reversão
- ConceitoDever de transparência e boa-fé
Ambos transcendem a esfera meramente ética e se impõem como princípios jurídicos vinculantes, com eficácia normativa plena...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- Dever de transparência e boa-fé
- ConceitoPreservação do valor real dos benefícios
benesse pecuniária que permite a manutenção de um padrão mínimo de sobrevivência, sendo que os valores e condições de pagamento...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Previdência social
- Princípios e diretrizes
- Preservação do valor real dos benefícios
- ConceitoSalário pago por tarefa
como a letra do art. 142, §2º, da CLT) (ROMAR, 2021).Vale lembrar que, sendo a remuneração mensal fixa ou variável, o pagamento...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por tarefa
- ConceitoSalário mínimo
forma de pagamento e alguns outros aspectos, o piso ajustado deve ser sempre observado.Ainda, e para que a função social...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- ConceitoCessão de crédito
doutrinador Orlando Gomes (GOMES, 2019), a “cessão de crédito é o negócio jurídico pelo qual o credor transfere a terceiro sua...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- ConceitoSistemático
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Sistemático