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Pagamento com sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoDireito constitucional processual

    e, consequentemente, seus parâmetros de interpretação, passando a adotar de forma explícita a Constituição Federal como sua...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito constitucional processual
  • ConceitoEconomia processual

    O Código de Processo Civil vigente traz uma nova, e muito mais constitucional, visão para o processo, mudando sua...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia

    previsibilidade do processo (devido processo legal).Neste contexto, se um ato processual possivelmente anulável alcançou a sua...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia
  • ConceitoProcesso cooperativo

    abarrotada.Caso a parte, ou seu advogado, descumpram os deveres decorrentes deste esperado esforço colaborativo, é possível a sua...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    Para estes, o acesso aos autos e atos judiciais não pode ser restringido, sob pena de violação às regras previstas, por exemplo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    art. 14 da CF/1988 estabelece que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoConceito de Competência

    portanto, a ditada por lei, a parcela de jurisdição que atribui a um determinado órgão judicante contornos e limitações para sua...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Competência
  • ConceitoSuperior ou inferior

    Já a instância superior é formada pelos tribunais, os quais, por sua vez, são compostos por câmaras e turmas, estas integradas...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Superior ou inferior