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Outros mecanismos de investigação” em Conceitos

  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    dos trabalhadores, eis trazer em seu bojo alguns mecanismos que mais beneficiavam os tomadores de serviço do que aqueles...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    Da mesma forma, são previstos mecanismos de controle de um poder pelo outro, de modo que o exercício das funções determinadas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoFundamento Constitucional

    Além disso, justifica a existência de mecanismos processuais coletivos e de políticas públicas orientadas à educação e conscientização...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    um ano, com objetivos institucionais voltados à defesa do consumidor.No plano processual, o CDC consagra importantes mecanismos...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    não só de alcance de uma justa pretensão jurisdicional individual, mas também um mecanismo pela efetivação da tutela e garantia...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoConceitos introdut??rios da clt

    o do movimento dos trabalhadores, eis trazer em seu bojo alguns mecanismos que mais beneficiavam os tomadores de servi??...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdut??rios da clt
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    O mesmo artigo, em seu caput, in fine, traz a possibilidade de utilizar mecanismos de democracia semidireta, mais precisamente...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    A ausência desse mecanismo de transparência compromete o controle social e regulatório sobre os impactos das tecnologias...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD