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Outros mecanismos de investigação” em Conceitos

  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    Da mesma forma, são previstos mecanismos de controle de um poder pelo outro, de modo que o exercício das funções determinadas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    não só de alcance de uma justa pretensão jurisdicional individual, mas também um mecanismo pela efetivação da tutela e garantia...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    O mesmo artigo, em seu caput, in fine, traz a possibilidade de utilizar mecanismos de democracia semidireta, mais precisamente...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    A ausência desse mecanismo de transparência compromete o controle social e regulatório sobre os impactos das tecnologias...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    mecanismos de regulação e adaptação da sociedade a essa nova realidade.Outro aspecto importante é a fusão entre os mundos...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    consumidores, ranqueamento de produtos e mecanismos de recomendação.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    com base em perfis de consumo, além de mecanismos que dificultam a desistência da contratação, como fluxos de navegação...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico