“Outros mecanismos de investigação” em Conceitos

ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem
Se a vítima for menor de 14 (catorze) anos, o crime será o de corrupção de menores, previsto no artigo 218 do CP.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Mediação para servir a lascívia de outrem
ConceitoInstrumentos de democracia semidireta
utilizar mecanismos de democracia semidireta no exercício da soberania popular, mais precisamente:- Plebiscito: consiste...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
ConceitoComissão parlamentar de inquérito
investigação próprios de autoridade judiciária.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- Comissão parlamentar de inquérito
ConceitoPerda da nacionalidade
reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira ou de imposição de naturalização, pela norma estrangeira...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Perda da nacionalidade
ConceitoVedação de organização paramilitar
Curso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- MORAES, Alexandre de.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Vedação de organização paramilitar
ConceitoRegime de previdência privada
Curso de Direito Previdenciário, 3ª ed. São Paulo: Livraria dos Tribunais, 2010.- MORAES, Alexandre de.
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- Regime de previdência privada
ConceitoRegime próprio de previdência social
em atenção os princípios basilares da Administração Pública (p. ex., moralidade, impessoalidade, imparcialidade, entre outros...
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- Regime próprio de previdência social
ConceitoModalidades de descentralização administrativa
algumas funções administrativas a outros entes que não integrassem efetivamente a Administração Pública direta.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Modalidades de descentralização administrativa