Busca AIConceitosTodas as Áreas“Outros mecanismos de investigação” em ConceitosConceitoRegime de previdência privadaCurso de Direito Previdenciário, 3ª ed. São Paulo: Livraria dos Tribunais, 2010.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privadaConceitoRegime próprio de previdência socialem atenção os princípios basilares da Administração Pública (p. ex., moralidade, impessoalidade, imparcialidade, entre outros...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaConceitoDireito à informaçãoindicar os dados especificados no inciso III, mas abrange também o dever de fornecer informações de forma clara a fim de...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à informaçãoConceitoAlteração de local especialmente protegidoSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioDanoAlteração de local especialmente protegidoConceitoPlanos de benefícios da previdência socialRio de Janeiro: Ferreira, 2016.- CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialConceitoModalidades de descentralização administrativaalgumas funções administrativas a outros entes que não integrassem efetivamente a Administração Pública direta.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativaConceitoSociedades de Economia mistaunião de esforços públicos e privados para realização de uma finalidade de objetivo econômico.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaSociedades de Economia mista1...394041...79
