JurisHand AI Logo

Outros mecanismos de investigação” em Conceitos

  • ConceitoDano estético

    e estético, ou seja, sobre a possibilidade de dano estético ser uma terceira espécie de dano.Segundo posicionamento de SERGIO...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano estético
  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    entre outros temas.Classificações principaisA liberdade dos partidos políticos ocorre em dimensões externa e interna, sendo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
  • ConceitoRelação Jurídica de Consumo

    de consumo.

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
  • ConceitoDano

    Em outros termos, o dano deve existir no momento da ação de responsabilidade e estar relacionado a um fato preciso, e não...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Dano
  • ConceitoHipóteses de compensação

    Ocorrerá de forma automática e independentemente de manifestação de vontade.A compensação voluntária, por sua vez, dispensa...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Hipóteses de compensação
  • ConceitoFormas de pagamento

    e necessidade de garantia de parâmetros mínimos de dignidade e adequação no exercício do labor (arts. 1º, III e IV, e 7º...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
  • ConceitoDever de transparência e boa-fé

    de revisão contratual e a aplicação de sanções por práticas comerciais desleais.O descumprimento dos deveres de transparência...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Dever de transparência e boa-fé
  • ConceitoVulnerabilidade do consumidor

    A proteção às relações de consumo é elevada à categoria de preceito constitucional essencial à manutenção e desenvolvimento...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Vulnerabilidade do consumidor