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Outras medidas de proteção” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    palavras, as relações de trabalho seguiam caminhando dentro da lei, contudo, a lei em si não era um instrumento de proteção...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

    ações com base: (i) na seleção de contingências; e (ii) na correta distribuição de proteção social.Em outras palavras, é...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
  • ConceitoContribuinte individual

    das categorias de segurados, visando uma melhor adequação à realidade socioeconômica do trabalho autônomo e de outras formas...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Contribuinte individual
  • ConceitoAnterioridade eleitoral

    processo e a preservação da própria democracia.Classificações principaisA questão que se coloca é saber a amplitude da proteção...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Anterioridade eleitoral
  • ConceitoSolidariedade Ativa

    trazer benefícios aos credores haja vista que qualquer medida tomada por um (como, por exemplo, adoção de medidas assecuratórias...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Ativa
  • ConceitoObjeto do pagamento e prova

    É o que dispõe que o “credor não é obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida" (CC, art. 313).Ao longo dos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    Plataformas de streaming substituíram a mídia física, lojas virtuais tornaram-se concorrentes diretas do varejo físico, e...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoEconomia processual

    do processo e medidas adotadas no curso da lide para garantir o bem da vida objeto da discussão litigiosa.Portanto, era...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual