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Outras medidas de proteção” em Conceitos

  • ConceitoCrimes contra a liberdade pessoal

    intitulado “Dos crimes contra a liberdade pessoal", estão elencadas as condutas que lesam o bem jurídico Liberdade pessoal, proteção...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
  • ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação

    E é neste contexto de proteção e promoção de um consumo orientado que exsurge aquele que é o princípio motriz das relações...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
    • Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
  • ConceitoDirigente sindical

    Esta proteção é estabelecida pelo artigo 12, §5º, da Lei 8.212/91, que determina a continuidade da cobertura previdenciária...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Dirigente sindical
  • ConceitoTutela Coletiva

    Nesse contexto, ação civil pública, mandado de segurança coletivo e outras medidas são plenamente admitidas, desde que observadas...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoDefinição dos contribuintes

    Este sistema garante uma ampla proteção social, permitindo a inclusão diversificada de grupos na seguridade social.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
  • ConceitoCultura

    cultural, respeitada e incentivada a heterogeneidade das fontes de cultura e suas manifestações.Em outras palavras, não...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
  • ConceitoReceptação

    forma secundária, demonstrando a ampla proteção dada pelo legislador ao referido bem jurídico.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
  • ConceitoObjetivos da assistência social

    constituinte na proteção dos mais vulneráveis, conferindo-lhes vigilância, proteção e pleno acesso aos benefícios e provisões...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social