“Outras medidas de proteção” em Conceitos
- ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos
O pedido pode incluir obrigações de fazer ou não fazer (como retirada de produto do mercado ou suspensão de prática abusiva...
- Consumidor
- Tutela Coletiva
- Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
- ConceitoDação em pagamento
CC, art. 313), mas terá a liberalidade de fazê-lo, podendo “consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida" (...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Dação em pagamento
- ConceitoRegras gerais
Se a obrigação cedida for uma dívida passível de compensação e o devedor notificado não realizar qualquer oposição à cessão...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- Regras gerais
- ConceitoPeríodo
trabalho e os direitos e obrigações destas decorrentes, concede especial proteção aos trabalhadores e lhe garante condições...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- Período
- ConceitoPagamento em consignação
ensina Carlos Roberto Gonçalves (GONÇALVES, 2020), “pagamento em consignação consiste no depósito, pelo devedor, da coisa devida...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- ConceitoConteúdo e abrangência
solução rápida, eficiente e justa para o problema apresentado pelos litigantes.Assim, diversas das medidas adotadas pelo...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Conteúdo e abrangência
- ConceitoCoação
espécies de coação:- Coação absoluta ou física (vis absoluta): É o emprego de força física para obtenção de vantagem.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Coação
- ConceitoDolo
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Dolo