“Outras medidas de proteção” em Conceitos

ConceitoApropriação de tesouro
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação de tesouro
ConceitoIsenção de pena
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Disposições gerais
- Isenção de pena
ConceitoNecessidade de representação
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Disposições gerais
- Necessidade de representação
ConceitoFurto de coisa comum
O crime de furto de coisa comum se encontra previsto no artigo 156 do Código Penal e consiste na ação de “subtrair...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto de coisa comum
ConceitoFormação de estados
de 1998).
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de estados
ConceitoFormação de municípios
O modelo federativo brasileiro possui uma peculiaridade em relação a outras nações federativas, eis que os Municípios...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de municípios
ConceitoConselho nacional de justiça
São Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
ConceitoPrimazia da decisão de mérito
de prazo para o autor emendar a inicial e assim corrigir algum erro de formação da peça ou mesmo suprir a falta de algum...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Primazia da decisão de mérito