“Originária ou derivada” em Conceitos
- ConceitoConcessionária
paga pelo usuário (FILHO, 2022).Logo, a concessionária de um contrato de concessão nada mais é do o particular – empresa privada...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- ConceitoCondição
As condições suspensivas impossíveis invalidam o negócio jurídico.Quanto à fonte de onde deriva:- Condição casual: depende...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Condição
- ConceitoAcesso universal e igualitário
responsabilidades entre os entes federativos e fontes de custeio, além, é claro, da participação suplementar da iniciativa privada...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
- Acesso universal e igualitário
- ConceitoPrincípios e diretrizes
BALERA, 2010).Quanto ao direito à saúde (arts. 196 a 200, da CF), este deve ser compreendido em seu sentido mais amplo, ou...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
- ConceitoSustitutividade
ou autotutela....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade
- ConceitoConceito
buscando solucionar um determinado conflito.Assim, em uma dada situação de conflito, a jurisdição substitui a vontade privada...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoIn natura
vestuário específico para o trabalho realizado, oferecimento de plano de saúde, disponibilização de plano de previdência privada...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- In natura
- ConceitoContribuições sociais
pelo empregador, pelo trabalhador e demais segurados, sobre a receita de concursos de prognósticos e do importador de bens ou...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Contribuições sociais