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Originária ou derivada” em Conceitos

  • ConceitoServidores Estatais

    privada (autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista), relação de trabalho de natureza profissional...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Servidores Estatais
  • ConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis

    social a serem realizadas em diversos níveis de organização, tanto dentro do Poder Público como também na iniciativa privada...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
    • Participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis
  • ConceitoPrincípio da proteção

    pouco esclarecedora deve ser interpretada e aplicada de modo a buscar a proteção do trabalhador.Deste princípio-base derivam...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoMonopólio estatal

    ordenamento jurídico vigente, bem como do próprio Estado de Direito.Mas, mais do que isso tudo, quando se fala em jurisdição, ou...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Monopólio estatal
  • ConceitoTutela Coletiva

    classe determinável, unidos por relação jurídica comum; e os individuais homogêneos são divisíveis, derivados de origem...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoPrevidência social

    Os benefícios concedidos pela previdência privada e as exigências para seu deferimento estão previstos na Lei nº 8.213/1991...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    decorrentes dos históricos problemas de concentração de renda, a segurança social passa a ser prestada tanto pela iniciativa privada...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais

    Exemplo é a colisão de direitos fundamentais, tendo confronto entre o princípio da autonomia da vontade privada e da livre...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais