Busca AIConceitosTodas as Áreas“Originária ou derivada” em ConceitosConceitoCritérios para definição da competênciaNão obstante, algumas ações podem ser de competência originária dos tribunais (ações hierárquicas), como é o caso, por exemplo...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competênciaConceitoAgentes Públicosque cada entidade estatal tem autonomia para elaborar o seu, não podendo deixar de fazê-lo, eis que sua obrigatoriedade deriva...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosConceitoSupremacia do interesse públiconas palavras da melhor doutrina, é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa e/ou...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSupremacia do interesse públicoConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãotomadas.Conquanto integrante da seguridade social, o princípio da universalidade de participação também orienta a previdência privada...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciáriostomadas.Conquanto integrante da seguridade social, o princípio da universalidade de participação também orienta a previdência privada...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosConceitoExclusividadeevidente que a atuação e decisão do magistrado acaba por substituir a vontade das partes (superação do modelo de justiça privada...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasExclusividadeConceitoOrganização e competências dos estadosde se autodeterminar.Em outras palavras, as Constituições Estaduais, na qualidade de expressões do poder constituinte derivado...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estadosConceitoConcessãocontratual de prestação (não titularidade) de um serviço público, feita pela Administração Pública (concedente) a uma empresa privada...AdministrativoServiços públicosConcessão1...192021...24
