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Organização político-administrativa” em Conceitos

  • ConceitoPoder executivo

    igualmente independentes e autônomos.Neste contexto, ao Poder Executivo compete, precipuamente, a realização da função administrativa...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
  • ConceitoPoder judiciário

    Seguindo a topografia constitucional dos artigos atinentes à separação de poderes (art. 2º,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoComissões

    Por ser um marco jurídico-político de profunda relevância do período de redemocratização, a Constituição Federal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
  • ConceitoFunções essenciais à justiça

    A Constituição Federal de 1988, enquanto documento de reconciliação político-social e de essencial importância à...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
  • ConceitoProcesso legislativo

    A Constituição Federal de 1988 é o principal documento político-social vigente, servindo não só como fundamento...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoJustiça estadual

    A organização final é competência de cada Estado - por meio das suas Constituições Estaduais - e do Distrito Federal.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
  • ConceitoCongresso nacional

    julgar o Presidente da República pelo crime de responsabilidade (art. 52, I e parágrafo único, CF) e de dispor sobre sua organização...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
  • ConceitoBens dos estados

    Conforme bem se infere da leitura dos dispositivos constitucionais, o modelo federativo pát...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados