Busca AIConceitosTodas as Áreas“Organização político-administrativa” em ConceitosConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialprincípio da .intervenção mínima do direito penal, visto que a conduta já estaria tutelada por normas de direito administrativo...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialConceitoConfissãoautoridade judicial não competente para processamento da ação penal, ou perante autoridades policiais, parlamentares ou administrativas...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConfissãoConceitoPrincípios e diretrizesDentro do contexto histórico, político e social da Constituição Federal de 1988 (a qual pretende ser não só a pedra...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoConceitos introdutórios da cltde justiça social, ao mesmo tempo em que protege trabalhadores e as relações de trabalho, em um contexto histórico, político...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitoDireitos de primeira dimensãodeclarações de direitos do final do século XVIII começaram a estabelecer a distinção entre liberdade pública, com o sentido político...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de primeira dimensãoConceitoPoder constituinte derivadoPoder Decorrente (art. 11, ADCT, da CF/1988), relativo à possibilidade de auto-organização dos Estados-membros.O § 4º...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoConceitoPlano nacional de educaçãoPara melhor organização e acompanhamento do atendimento aos princípios e objetivos do direito à educação, a Constituição...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educaçãoConceitoTerritorial ou do juízoInobstante, por questões de organização e funcionamento, seu exercício pode se dar de forma fracionada, conforme requisitos...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoTerritorial ou do juízo1...454647...57