Busca AIConceitosTodas as Áreas“Organização político-administrativa” em ConceitosConceitoParticipação da iniciativa privadaconcedida pelo Poder Público à iniciativa privada não é um ato discricionário (como seria em hipótese de direito administrativo...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoPoder constituinte decorrentefederação, tendo em vista que devido à autonomia que é concedida aos Estados-membros, estes possuem capacidade de auto-organização...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte decorrenteConceitoEmbargo ou interdiçãoSe a decisão de paralisação não for observada, o empregador poderá ser administrativa e penalmente responsabilizado (art.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoEmbargo ou interdiçãoConceitoPublicidadefornecendo os mecanismos necessários à fiscalização das indispensáveis transparência, imparcialidade e isenção da atuação administrativa...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasdireitos humanos.Depreende-se, portanto, que defesa do Estado não pode jamais ser confundida com defesa de um regime político...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoInstrumentos de democracia semidiretaTambém necessita de dois outros pressupostos, além do político, que são o social e o econômico, requerendo a participação...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoPrincípio do contraditóriono artigo 5º, LV, da Constituição Federal, juntamente com a ampla defesa: “aos litigantes em processo judicial ou administrativo...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditórioConceitoFundamentos do Direito do Consumidorsentido, a evolução do direito do consumidor no Brasil tem trazido avanços significativos, consolidando uma nova forma de organização...ConsumidorFundamentos do Direito do Consumidor1...434445...55
