“Organização e competências dos municípios” em Conceitos

ConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
O tipo penal visa proteger a manutenção dos trabalhadores em uma determinada região e recebe críticas doutrinárias acerca...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
ConceitoEducação
concorrente, União, Estados, Distrito Federal e Municípios, no que tange à efetivação e disponibilização do ensino, devem...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
ConceitoServiços públicos originários e derivados
Para fins didáticos e até mesmo de organização/fiscalização da sua prestação, o serviço público pode ser classificado por...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos originários e derivados
ConceitoRoubo e extorsão
No Capítulo II, intitulado “Do roubo e da extorsão", estão previstos crimes pluriofensivos que tutelam, ao mesmo...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
ConceitoConstituição e processo
no que tange à concretização dos direitos e garantias fundamentais.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Constituição e processo
ConceitoDisposições gerais sobre prescrição
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Prescrição e decadência
- Disposições gerais sobre prescrição
ConceitoCapacidade
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Capacidade
ConceitoEmancipação
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Emancipação