Busca AIConceitosTodas as Áreas“Organização e competências dos municípios” em ConceitosConceitoBens singulares e coletivosOs bens singulares são aqueles que podem ser individualizados, possuindo uma existência independente dos demais.Conforme...CivilBens jurídicosBens singulares e coletivosConceitoBens públicos e privadosA distinção entre bens públicos e privados leva em consideração a titularidade dos bens.Enquanto os bens privados...CivilBens jurídicosBens públicos e privadosConceitoBens fungíveis e infungíveisquantidade".Assim, segundo o artigo mencionado do Código Civilista, a fungibilidade é uma característica dos bens móveis.CivilBens jurídicosBens fungíveis e infungíveisConceitoBens divisíveis e indivisíveisCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilBens jurídicosBens divisíveis e indivisíveisConceitoMáquinas e equipamentose sua preocupação com a redução das possibilidades de acidentes.Por fim, reconhece-se a competência regulamentar do Ministério...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolharestrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualVol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honraVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honra1...303132...82