Busca AIConceitosTodas as Áreas“Organização e competências dos municípios” em ConceitosConceitoPrazos específicos no CDCTrata-se de prazos curtos, justificados pela expectativa de consumo imediato ou regular dos bens e pela necessidade de pronta...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaPrazos específicos no CDCConceitoHipóteses, procedimento e prazoHá dois pressupostos, também chamados de limites materiais, dos quais pelo menos um deve ocorrer e que são imprescindíveis...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaHipóteses, procedimento e prazoConceitoHipóteses, procedimento e prazoformais a serem seguidos para que a decretação do estado de sítio seja válida podem ser assim divididos:- Prévia manifestação dos...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioHipóteses, procedimento e prazoConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicodas competências e atribuições de cada membro da rede estrutural, estão previstos na Lei nº 8.080/1990.Referências principais...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoConceitoPartidos políticospartidos no processo eleitoral.Classificações principaisHá várias formas de organização dos partidos políticos, a depender...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosConceitoUsuáriosdireitos e obrigações dos usuários dos serviços públicos, trazendo conceitos relevantes à temática.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosConceitoBens consumíveis e inconsumíveisCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilBens jurídicosBens consumíveis e inconsumíveisConceitoBens corpóreos e incorpóreosA classificação dos bens jurídicos em corpóreos e incorpóreos não é adotada pelo Código Civil, em que pese ser de...CivilBens jurídicosBens corpóreos e incorpóreos1...282930...82
