JurisHand AI Logo
|

Organização e competências dos estados” em Conceitos

  • ConceitoMotivo de doença em pessoa da família

    enteado, ou, ainda, pessoa que seja dependente financeiramente do servidor estiver enferma.Vela pontuar que a licença só...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de doença em pessoa da família
  • ConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidade

    aos ideais do Estado de Direito (art. 1º, da CF), impõe que a Administração Pública não é livre para atuar de forma autônoma...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Presunção de legitimidade ou de veracidade
  • ConceitoHorário misto

    Revolução Industrial, pretendendo por meio de uma intervenção estatal controlada (políticas legislativas), garantir um Estado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Horário misto
  • ConceitoLegalidade material

    mais multifacetados e dinâmicos, tendo mantido sua posição de base do Estado Democrático de Direito, porém, logando se adaptar...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade material
  • ConceitoExtinção da Concessão

    Também é possível que, à luz dos gastos e investimentos feitos com vistas à execução do contrato, o particular faça jus a...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
  • ConceitoPublicidade

    dolo ou culpa dos envolvidos, bastando a demonstração do dano e do nexo causal.A publicidade, assim compreendida, ultrapassa...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
  • ConceitoRegistro

    de espécies de contrato de trabalho, sendo necessária a revisão dos conceitos e normas existentes sobre o assunto.Enquanto...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
    • Registro
  • ConceitoExecução

    na necessidade de se garantir um Estado Social, efetivamente preocupado com a redução das desigualdades sociais e a concretização...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Execução