Busca AIConceitosTodas as Áreas“Organização e competências dos estados” em ConceitosConceitoComum ou especialseja esta da União ou dos Estados (arts. 122 a 124, CF).Uma vez que a matéria da justiça especializada está posta no texto...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesComum ou especialConceitoDireito comparadoorientação nas resoluções e posicionamentos da Organização Internacional do Trabalho (OIT).TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesDireito comparadoConceitoCondições apropriadasAssim as bases normativa das noções de medicina e segurança do trabalho estão na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoCondições apropriadasConceitoRequisitos técnicosàs condições de segurança e de higiene, mantidas em perfeito estado de conservação e limpeza.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesRequisitos técnicosConceitoPrevenção da fadigainterferindo no rendimento profissional, bem como no estado de saúde física e mental do indivíduo.Sendo assim, a legislação...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusadoMinistérios Públicos dos Estados e da União (CNPG): “Havendo descumprimento dos termos do acordo, a denúncia a ser oferecida...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConfissão formal e circunstanciada do acusadoConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualsexual", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico autodeterminação sexual do indivíduo ou, ainda, a moralidade...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualConceitoPerigo de contágio venéreo qualificadoVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreo qualificado1...636465...101