“Organização e competências dos estados” em Conceitos
- ConceitoOmissão de socorro
Pessoa em estado grave e iminente de perigo: qualquer pessoa que esteja em situação de perigo grave e iminente.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Omissão de socorro
- ConceitoInércia
se anseia, objetivo este que, a bem da verdade, é a finalidade precípua do Direito e do Estado de Direito.A jurisdição é...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Inércia
- ConceitoAspectos introdutórios
A solução dada por aquele órgão/pessoa dotado de poder jurisdicional chama-se de tutela jurisdicional.Para que possamos falar...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- ConceitoIndenização de Transporte
estados e municípios.As vantagens são benefícios pecuniários relacionados com exercício da função pública e se dividem em...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenização de Transporte
- ConceitoPenalidades
acerca dos conceitos de medicina e segurança do trabalho....
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
- ConceitoSustitutividade
No mais, com o aumento da complexidade nas relações Estado-particular e entre particulares, fez-se necessária a adoção de...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade
- ConceitoEdificações
trabalho (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196), estando o assunto mais bem detalhado na Consolidação...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- ConceitoIluminação
empregadores, como também aumente o risco à saúde e integridade física dos colaboradores.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação