JurisHand AI Logo
|

Organização e competências dos estados” em Conceitos

  • ConceitoBens dos estados

    Estados, Distrito Federal e Municípios.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados
  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    os últimos a integrar uma categoria própria, prevista em uma seção específica (Seção III - Dos Militares Dos Estados, do...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
  • ConceitoEstados

    garantir que o modelo federativo funcione de forma plena e adequada, a Constituição Federal garante aos Estados federados...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
  • ConceitoIntervenção da união dos estados

    Federativo, eis que a autonomia dos seus Estados-membros poderia ser facilmente violada pela União.Feitos estes esclarecimentos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
  • ConceitoIntervenção dos estados nos municípios

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
  • ConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federal

    à Advocacia Geral da União, sendo sua atribuição precípua a representação, judicial e extrajudicial dos Estados e Distrito...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Procuradoria dos estados e do distrito federal
  • ConceitoFormação de estados

    (p. ex.: formação dos Estados do Tocantins e Mato Grosso do Sul).

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de estados
  • ConceitoComposição do tribunal de contas dos estados

    existência de Tribunais de Contas nas diferentes instâncias da Federação, principalmente nos Estados, pela figura dos Tribunais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas dos estados