Busca AIConceitosTodas as Áreas“Organização e competências dos estados” em ConceitosConceitoBens dos estadosEstados, Distrito Federal e Municípios.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estadosConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosos últimos a integrar uma categoria própria, prevista em uma seção específica (Seção III - Dos Militares Dos Estados, do...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoEstadosgarantir que o modelo federativo funcione de forma plena e adequada, a Constituição Federal garante aos Estados federados...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosConceitoIntervenção da união dos estadosFederativo, eis que a autonomia dos seus Estados-membros poderia ser facilmente violada pela União.Feitos estes esclarecimentos...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosConceitoIntervenção dos estados nos municípiosReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federalà Advocacia Geral da União, sendo sua atribuição precípua a representação, judicial e extrajudicial dos Estados e Distrito...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaProcuradoria dos estados e do distrito federalConceitoFormação de estados(p. ex.: formação dos Estados do Tocantins e Mato Grosso do Sul).ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estadosConceitoComposição do tribunal de contas dos estadosexistência de Tribunais de Contas nas diferentes instâncias da Federação, principalmente nos Estados, pela figura dos Tribunais...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas dos estados1...456...98