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Organização e competências dos estados” em Conceitos

  • ConceitoCompetências das forças armadas

    que compreende, entre outras, as atividades permanentes de planejamento, organização e articulação, instrução e adestramento...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas
  • ConceitoOrganização da seguridade social

    As ações e iniciativas da seguridade social competem tanto ao Poder Público (União, Estados e Municípios) como também à sociedade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentes

    24, da Lei Maior, traz competências legislativas concorrentes entre União, Estados e Distrito Federal.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Modo de exercício das competências legislativas concorrentes
  • ConceitoCompetência

    caso (MONTENEGRO FILHO, Misael, 2019).As regras basilares de atribuição e determinação de competência jurisdicional estão...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
  • ConceitoModificação de competência

    Inobstante, para que sua organização e realização posse se dar da forma mais otimizada possível, é admitido o seu fracionamento...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
  • ConceitoConceito de Competência

    Tribunais de Justiça e demais instrumentos de organização judiciária também tratam da temática da competência, logicamente...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Competência
  • ConceitoOutras questões atinentes à competência

    Todavia, pensando na sua melhor organização e realização, pode ser fracionada de acordo com o previamente estabelecido nas...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Outras questões atinentes à competência
  • ConceitoCritérios para definição da competência

    e limitações de competência previamente fixados e de amplo conhecimento de todos.Desta feita, a competência nada mais é...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Critérios para definição da competência