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Organização e competências dos estados” em Conceitos

  • ConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual

    Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
    • Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
  • ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

    No art. 141 estão elencadas majorantes, ou causas de aumento de pena, que devem ser aplicadas na 3ª fase dosimétrica...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Disposições comuns dos crimes contra a honra
  • ConceitoEducação

    são de competência concorrente da União, Estados e Distrito Federal (art. 24, IX, da CF).Além de competência legislativa...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    Nesse sentido, a preocupação com a existência de apátridas levou a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU - 1948)...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    somente dentro dos limites e fins estipulados por lei.Uma das formas mais eficientes e conhecidas de atividade administrativa...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

    Pretensões que envolvem o estado das pessoas (exemplo, filiação, cidadania, estado conjugal).- Pretensões referentes a...

    • Civil
    • Prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição
  • ConceitoServiços públicos próprios e impróprios

    público; e (ii) legalidade, podendo a Administração Pública atuar somente dentro dos limites e fins estipulados por lei.Uma...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos próprios e impróprios
  • ConceitoCultura

    Neste mister, é dever o Estado garantir a todos o acesso mais amplo e diversificado possível a todas as formas de expressão...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura