Busca AIConceitosTodas as Áreas“Organização e competências dos estados” em ConceitosConceitoBens fungíveis e infungíveisquantidade".Assim, segundo o artigo mencionado do Código Civilista, a fungibilidade é uma característica dos bens móveis.CivilBens jurídicosBens fungíveis e infungíveisConceitoPersonalidade e capacidadeconferiu às pessoas naturais, titulares das relações jurídicas juntamente com as pessoas jurídicas, a aptidão para a prática dos...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeConceitoMáquinas e equipamentose sua preocupação com a redução das possibilidades de acidentes.Por fim, reconhece-se a competência regulamentar do Ministério...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhasupremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadessupremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoBens digitais e relações de consumoTrata-se de bens incorpóreos, que se constituem a partir da organização de informações em formato digital, sendo suscetíveis...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalBens digitais e relações de consumoConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originárioA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originárioConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosdiante dos riscos do mercado de consumo baseado em dados.A LGPD estabelece princípios que devem orientar toda e qualquer...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dados1...313233...98
