Busca AIConceitosTodas as Áreas“Organização e competências dos estados” em ConceitosConceitoAbuso de direitoAinda sob o prisma dos fatos ilícitos, o legislador cuidou de situações que envolvem a prática de atos lícitos que...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosAbuso de direitoConceitoPrescrição e decadênciada decadência permitem que as relações jurídicas e sociais se tornem seguras e estáveis.A prescrição e a decadência é a estabilização...CivilPrescrição e decadênciaConceitoDiferença entre prescrição e decadênciade possibilidade de modulação dos prazos.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaDiferença entre prescrição e decadênciaConceitoContribuições sociaisEsta abertura e descentralização de atividades e participação não fica restrita à realização de ações, verificando-se também...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoPrescrição e DecadênciaA norma apresenta uma opção sistemática que busca equilíbrio entre a celeridade processual e a proteção dos direitos materiais...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaConceitoMandado de segurançaatuação ou omissão do agente público ou delegado, em relação à lei.O abuso de poder ocorre quando a autoridade, tendo competência...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoAção penal privadaCaso haja renúncia ou perdão em relação a um dos autores, esse aproveitará aos demais.Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privadaConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivoVol 3. 14ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho de interesse coletivo1...242526...101