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Organização dos poderes” em Conceitos

  • ConceitoEmpregado estudante

    prevê o art. 134, da CLT (CASSAR, 2018).Em regra, para cada período aquisitivo são autorizados 30 dias de férias, os quais podem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Empregado estudante
  • ConceitoGratificações e Adicionais

    Os quais, nos termos da melhor doutrina podem ser assim compreendidos:“Enquanto o adicional significa recompensa ao tempo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificações e Adicionais
  • ConceitoTrabalho em pé

    Isto porque o labor traz consigo riscos inerentes e independentes dos esforços das partes envolvidas, estando sempre presente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Trabalho em pé
  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    dos Tribunais Superiores.Hodiernamente, se tal cenário se faz presente, o relato do STJ pode remeter o processo ao STF para...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal
  • ConceitoReceber Serviço Adequado

    serviço público adequado, ou seja, de poder usufruir de serviço que atenda a todos os requisitos legais previstos nas normas...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Serviço Adequado
  • ConceitoContratos de adesão

    Em tais hipóteses, a intervenção do Poder Judiciário é legitimada não apenas para declarar a nulidade da cláusula abusiva...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Contratos de adesão
  • ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha

    Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
  • ConceitoCultura

    manifestações culturais indígenas e afro-brasileiras.Impende destacar que a atuação estatal na promoção da cultura não pode...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura