Busca AIConceitosTodas as Áreas“Organização dos poderes” em ConceitosConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroPoderes Executivo e Legislativo.Cuida-se da modalidade de licença por prazo indeterminado e sem remuneração.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroConceitoFérias coletivasAssim, ao tratar dos seus conceitos e disposições infraconstitucionais, a Consolidação das Leis do Trabalho tem por objetivo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosasvariar entre 10%, 20% ou 40%, dos vencimentos, a depender do tipo de substância a qual o servidor é exposto.O adicional...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoHipóteses de inelegibilidadeou indireta (art. 14, § 9º).As inelegibilidades, que possuem um fundamento ético cujo objeto é a defesa da democracia, podem...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoCritérios do editalPúblico – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoRoubo qualificadoTema de Repercussão Geral do STF - RE 1297884/DF TeseEm respeito ao princípio da separação dos poderes, previsto no art...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo qualificadoConceitoDireito de Petiçãoimparcialidade e impessoalidade para realização da função pública, bem como a continuidade do serviço público relacionado.Um dos...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoConceitoLicençasA depender da modalidade de licença e dos requisitos preenchidos na hipótese, o servidor pode se ausentar e seguir sendo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicenças1...747576...106
